Termos de Uso

Última atualização: 04/06/2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta na Luxetern, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Cadastro

Você deve ter ao menos 18 anos para criar uma conta e é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda das credenciais.

3. Conteúdo enviado

O conteúdo que você envia permanece de sua propriedade. Você concede à Luxetern apenas a licença técnica necessária para armazenar, exibir e proteger esse conteúdo para você e para os familiares que você autorizar.

4. Conduta

É proibido o uso da plataforma para conteúdos ilícitos, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que envolvam menores sem autorização legal.

5. Planos e pagamentos

Os planos pagos são cobrados de forma recorrente conforme o ciclo escolhido. Você pode cancelar a qualquer momento, mantendo acesso até o fim do período já pago.

6. Disponibilidade

Buscamos disponibilidade contínua, mas a plataforma pode passar por manutenções programadas. Comunicaremos com antecedência sempre que possível.

7. Encerramento

Caso a Luxetern encerre suas atividades, garantimos por contrato a exportação dos seus dados em formato aberto e tempo hábil para migração.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, salvo competência específica do CDC.